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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:08

Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?

possibilidade ou não do trabalhador revogar esta autorização. De modo que se faz necessário investigar a
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 12:29

A súmula vinculante n.º 33 e o cálculo dos proventos

A Constituição Federal desde o seu advento traz em seu texto a possibilidade de concessão de
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:39

A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego

possibilidade da apresentação da certidão de antecedentes criminais e a eventual condenação do
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11

Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:52

ADI questiona normas que permitem ao Poder Executivo alterar impostos sobre venda de álcool

possibilidade de alteração e redução das alíquotas de tributos não constantes das hipóteses estabelecidas
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 12:16

OAB requer e CJF determina: procuração vale para precatório e RPV

“Além da resolução do CJF, artigo 38 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de
Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Emenda Constitucional nº 77

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30

Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra

A possibilidade de aplicar imediatamente o regime menos severo, computando-se o tempo que o réu
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:50

De quem sou filho?

A possibilidade de registro pelo pai existe no casamento, mas não na união estável. O companheiro
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:40

A responsabilidade civil nas relações afetivas horizontais atípicas

O artigo científico em questão trata da possibilidade de aplicações da Responsabilidade Civil nas
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:57

Publicidade direcionada ao Público Infantil: Violência contra a Criança e contra a sua Família

de verificar a possibilidade ou não de veiculação de publicidade direcionada para o telespectador infantil
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:30

Conselho julga inconstitucional Lei sobre fornecimento obrigatório de medicamentos

e a possibilidade do necessitado adquirir o medicamento diretamente em estabelecimentos comerciais
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:15

Lei retroage e beneficia condutor de veículo

Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu que há a possibilidade de aplicação retroativa da lei nº 11.334/2006.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Ação de indenização por danos materiais e morais. Abastecimento equivocado de veículo com óleo diesel.

. Possibilidade de julgamento da causa independentemente da realização de perícia. Aditamento do pedido
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:35

Dívida ativa: CNJ recomenda que tribunais regulamentem protesto extrajudicial de débitos

Os tribunais de Justiça (TJs) deverão editar ato normativo que regulamente a possibilidade de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade.

A possibilidade de se declarar ex officio a prescrição, prevista no parágrafo 5º do artigo 219 do
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:03

Reconhecida repercussão geral em caso de reeleição de integrante do MP

no Recurso Extraordinário (RE) 597994, que discute a possibilidade ou não de reeleição de
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:46

Internado desde 1981, por medida de segurança, poderá deixar gradativamente hospital psiquiátrico

determinou, também, ao juiz da Vara de Execução Criminal (VEC) competente que avalie a possibilidade de
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:16

É ilegal a prisão civil de depositário judicial infiel

Tema polêmico entre juristas e razão de divergência entre tribunais, a possibilidade de prisão do
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 09:52

Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA

Segurança das Lojas Americanas S.A. que recusou a possibilidade de retornar ao emprego quando

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 20349

possibilidade ou não do trabalhador revogar esta autorização. De modo que se faz necessário investigar a

A Constituição Federal desde o seu advento traz em seu texto a possibilidade de concessão de

possibilidade da apresentação da certidão de antecedentes criminais e a eventual condenação do

, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de

possibilidade de alteração e redução das alíquotas de tributos não constantes das hipóteses estabelecidas

“Além da resolução do CJF, artigo 38 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

A possibilidade de aplicar imediatamente o regime menos severo, computando-se o tempo que o réu

A possibilidade de registro pelo pai existe no casamento, mas não na união estável. O companheiro

O artigo científico em questão trata da possibilidade de aplicações da Responsabilidade Civil nas

de verificar a possibilidade ou não de veiculação de publicidade direcionada para o telespectador infantil

e a possibilidade do necessitado adquirir o medicamento diretamente em estabelecimentos comerciais

Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu que há a possibilidade de aplicação retroativa da lei nº 11.334/2006.

. Possibilidade de julgamento da causa independentemente da realização de perícia. Aditamento do pedido

Os tribunais de Justiça (TJs) deverão editar ato normativo que regulamente a possibilidade de

A possibilidade de se declarar ex officio a prescrição, prevista no parágrafo 5º do artigo 219 do

no Recurso Extraordinário (RE) 597994, que discute a possibilidade ou não de reeleição de

determinou, também, ao juiz da Vara de Execução Criminal (VEC) competente que avalie a possibilidade de

Tema polêmico entre juristas e razão de divergência entre tribunais, a possibilidade de prisão do

Segurança das Lojas Americanas S.A. que recusou a possibilidade de retornar ao emprego quando

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